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DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
Não informado
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
BALANCETE FINANCEIRO EM 30/11/2001.
Dispõe sobre a fiscalização em geral, estabelece os procedimentos de fiscalização da instalação e do funcionamento de atividades em imóveis, e dá outras providências.
ALTERADO
Altera os artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, e o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente à listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a emissão do Termo de Consulta de Funcionamento, do Auto de Licença de Funcionamento e do Alvará de Funcionamento, de que tratam a Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, e o Ato nº 1.154, de 6 de julho de 1936, combinado com o Decreto nº 15.636, de 18 de janeiro de 1979, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 24.636, de 24 de setembro de 1987, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso equivalente dos imóveis, nas condições que especifica.
OBTENCAO DE AUTORIZACAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA PARA ORGANIZAR COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA FUNDACAO DA CIDADE SAO PAULO.
BALANCETE ORCAMENTARIO - 30/11/01.
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